Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 16/06/2011
Hora: 13:49
Votações
Projeto de Lei Nº 65/2011 - Legislativo
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, conforme especifica”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 55/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DA LEI 4.451 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA A CONCESSÃO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 17/2011 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E RADIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 121/2010 - Legislativo
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 72/2011 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2011 PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 PELO PRAZO DE 30 DIAS
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 78/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO LAR INFANTIL ANINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 71/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.347 DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2011 - Modificativa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: NO ART. 4º ONDE SE LÊ SECRETARIAS MUNICIPAIS, LEIA-SE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado