Projeto de Lei Nº 65/2011
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2011
Processo: 88/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, conforme especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2011 | 77 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSIST.SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSIST.SOCIAL
Envio: 07/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST.SOCIAL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 24/05/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2011 | 30/05/2011 | Parecer Nº 00001/2011 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2011 | 13/06/2011 |
NO ART. 4º ONDE SE LÊ SECRETARIAS MUNICIPAIS, LEIA-SE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2011 | 13/06/2011 | Parecer Nº 00001/2011 | |
| Autógrafo Nº 73/2011 ao Projeto de Lei Nº 65/2011 | 28/06/2011 | “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, conforme especifica”. | |
| Lei Ordinária Nº 5149 | 04/08/2011 |
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede pública municipal de educação.
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado