Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 22/06/2011
Hora: 09:05
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 205 DE 2006 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 65/2011 - Legislativo
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, conforme especifica”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2011 - Vereador
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao empresário José Charles Humberto Della Santina Goulart”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 85/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA E DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EXPANSÃO DA EMPRESA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 79/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A INDENIZAR O MUNÍCIPE LÉLIS JOSÉ BIAZOTTO E OUTROS, POR DANOS MATERIAIS OCORRIDOS EM SEUS IMÓVEIS, DECORRENTES DE ROMPIMENTO DE REDE DE ESGOTOS RESULTANTE DE FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2011 - Aditiva
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: ACRESCENTA APÓS O ART. 3 O ART. 4 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2011 - Vereador
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS HENRIQUE CASTELLO CHIOSSI, MÉDICO UROLOGISTA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2011 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 69/2011 que “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO E VEGETAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: Não especificado
Fase: Não especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado