Projeto de Lei Nº 34/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2011
Processo: 45/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 12/04/2011 | 152,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Autógrafo Nº 31/2011 ao Projeto de Lei Nº 34/2011 | 12/04/2011 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE. | |
Lei Ordinária Nº 5086 | 15/04/2011 |
Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de área de terreno de que consta pertencer a Geraldo Augusto do Carmo Leite.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado