Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 06/04/2011
Hora: 15:24
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 13
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 10/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE COOPERATIVA HABITACIONAL CRUZEIRO DO SUL, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE RESIDENCIAL MOGI MIRIM II.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 29/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 31/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.303 DE 2007 QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 - Modificativa
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01 /2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA MODIFICATIVA 001/2011 O Artigo 16º, parágrafo 8º do Projeto de Lei Complementar nº.01, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.16 [...] § 8º Desde que as particularidades dos serviços prestados permitam tratamento fiscal mais adequado, poderá ser concedido ao contribuinte, a requerimento ou de oficio, “Regime Especial” para o cumprimento de suas obrigações acessórias, emissão ou dispensa de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais, a ser disciplinado por Lei Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 13
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 30/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.340.197,53.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 32/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: FICA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR) PARA FINS DE PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ RURAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 33/2011 - Legislativo
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: REVOGA-SE A LEI Nº 4878 DE 2009 QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO DE RUA MARIA MERCEDES DE PRÓSPERO MESSIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 34/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado