Projeto de Lei Nº 158/2011
Projeto de Lei Nº 158/2011
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2011
Processo: 226/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2011 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 154/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011 | 08/11/2011 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5202 | 08/11/2011 |
Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar contrato de concessão administrativa de direito de uso de bem móvel com a Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado