Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 03/11/2011
Hora: 14:31
Votações
Projeto de Lei Nº 154/2011 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Tomba como Patrimônio Histórico a Igreja Matriz de São José”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 - Modificativa
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Emenda Modificativa I – O artigo 1º do Projeto de Lei nº. 154/2011 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º – A Igreja Matriz, Paróquia de São José, pertencente à Diocese de Amparo, cadastrada no CNPJ 02.561.130/0008-03, cadastro técnico municipal sob o nº. 53.30.93.0001-01, localizada na Praça São José, s/n, Zona Central do município de Mogi Mirim, fica tombada como patrimônio histórico”.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 - Modificativa
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Emenda Modificativa II – O § 2º do Projeto de Lei nº. 154/2011 passa a viger com a seguinte redação: “§ 2º – Nenhuma alteração de suas características será permitida sem pareceres prévios favoráveis do Conselho Municipal de Cultura, Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Diocese de Amparo no tocante a preservação e alteração.”
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 144/2011 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE CÉSAR LOGLI À RUA “1” DO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 141/2011 - Legislativo
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal de Prevenção ao Transtorno de Déficit de Atenção" e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 151/2011 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “C”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “ RUA ANGELO MICHERI ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 158/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 159/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE-SP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 150/2011 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE RUA JOSÉ MÁRIO BARROS MILANO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado