Projeto de Lei Nº 154/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2011
Processo: 222/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Tomba como Patrimônio Histórico a Igreja Matriz de São José”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2011 | 76,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 | 31/10/2011 |
Emenda Modificativa I – O artigo 1º do Projeto de Lei nº. 154/2011 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º – A Igreja Matriz, Paróquia de São José, pertencente à Diocese de Amparo, cadastrada no CNPJ 02.561.130/0008-03, cadastro técnico municipal sob o nº. 53.30.93.0001-01, localizada na Praça São José, s/n, Zona Central do município de Mogi Mirim, fica tombada como patrimônio histórico”. Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 | 31/10/2011 |
Emenda Modificativa II – O § 2º do Projeto de Lei nº. 154/2011 passa a viger com a seguinte redação: “§ 2º – Nenhuma alteração de suas características será permitida sem pareceres prévios favoráveis do Conselho Municipal de Cultura, Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Diocese de Amparo no tocante a preservação e alteração.” Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Autógrafo Nº 158/2011 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 | 22/11/2011 | “Tomba como Patrimônio Histórico a Igreja Matriz de São José”. | |
| Lei Ordinária Nº 5222 | 15/12/2011 |
Tomba como patrimônio histórico a Igreja Matriz de São José.
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado