Projeto de Lei Nº 6/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2014
Processo: 21/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 5.378/13 E 5.493/13 QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, RESPECTIVAMENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2014 | 153 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 5/2014 ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 25/02/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 5.378/13 E 5.493/13 QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, RESPECTIVAMENTE. | |
| Lei Ordinária Nº 5530 | 27/02/2014 |
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 5.378/13 e 5.493/13, que dispõem sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, respectivamente.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado