Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 24/02/2014
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2013 - Legislativo
Autoria: DANIELA DALBEN MOTA
Assunto: “Altera a redação dos Artigos nº 255; 259; 260 e 262, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 17
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 6/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 5.378/13 E 5.493/13 QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, RESPECTIVAMENTE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 8/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 7/2014 - Legislativo
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: INSTITUI O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 164/2013 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 9/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 5.360 DE 2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 200/2013 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dispõe sobre o processo de tombamento de bens e sobre o uso e ocupação das áreas de entorno aos bens tombados ou em processo de tombamento, conforme art. 229, 230, 231 e 232, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado