Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 24/04/2014

Processo: 70/2014

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No. 4.750 DE 2009 QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E HABITACIONAIS.


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Arquivo 1 .doc 24/04/2014 152 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 07/05/2014 EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2014 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.750 DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E HABITACIONAIS”.
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Autógrafo Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 13/05/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No. 4.750 DE 2009 QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E HABITACIONAIS.
Lei Ordinária Nº 5554 16/05/2014 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.750, de 16 de abril de 2009, que estabelece benefícios fiscais aos empreendimentos industriais e habitacionais.
Autoria: GUSTAVO STUPP

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2014

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO

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