Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL No. 5.361 DE 2013 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “INSTITUI O DIA FATEC DE PORTAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DO PRONTO ATENDIMENTO INTEGRADO (PAI), NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE DR. DÉCIO MARIOTONI.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE DESDOBROS E FRACIONAMENTOS DE IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No. 4.750 DE 2009 QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E HABITACIONAIS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Não especificado