Projeto de Lei Nº 107/2014
Projeto de Lei Nº 107/2014
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À 64ª CIRETRAN MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2014
Processo: 216/2014
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À 64ª CIRETRAN MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2014 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 96/2014 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À 64ª CIRETRAN MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5606 | 07/11/2014 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e sem ônus, de bem público que especifica à 64ª Ciretran Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado