Lei Ordinária Nº 4026
Lei Ordinária Nº 4026
Assunto: Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.981, de 15 de maio de 1998, que regulamenta o inciso II, do art. 227, da vigente Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim e determina outras providências.
Data: 25/05/2005
Situação: Revogada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.981, de 15 de maio de 1998, que regulamenta o inciso II, do art. 227, da vigente Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim e determina outras providências.
Observações: REVOGADA CONF. LEI 4.704 DE 2009
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 04/04/2017 | 58,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2981 | 15/05/1998 | O art. 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4704 | 28/01/2009 | A norma |