Lei Ordinária Nº 4704
Lei Ordinária Nº 4704
Assunto: Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
Data: 28/01/2009
Situação: ALTERADO
Classificação: Educação Pública
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 04/04/2017 | 411,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1522 | 19/08/1985 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 1576 | 21/05/1986 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 1736 | 06/05/1988 | A norma | |
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Lei Ordinária Nº 2038 | 25/06/1990 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2427 | 17/03/1993 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2730 | 14/12/1995 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2743 | 04/03/1996 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2844 | 13/06/1997 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2932 | 19/12/1997 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2981 | 15/05/1998 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3019 | 21/07/1998 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3255 | 21/10/1999 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3517 | 13/09/2001 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3917 | 09/01/2004 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 4026 | 25/05/2005 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5135 | 07/07/2011 | A norma | |
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Lei Ordinária Nº 4959 | 14/05/2010 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 4977 | 08/07/2010 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 5519 | 27/12/2013 | Vários dispositivos | |
Lei Ordinária Nº 6556 | 17/12/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DIO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1/2009 | 12/01/2009 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |