Lei Ordinária Nº 6556
Lei Ordinária Nº 6556
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Data: 17/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 6.556 DE 2022 | 19/12/2022 | 274,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4704 | 28/01/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DIO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 204/2022 | 07/12/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |