Lei Ordinária Nº 5519
Lei Ordinária Nº 5519
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.704, de 28 de janeiro de 2009, que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós - Graduação.
Data: 27/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.704, de 28 de janeiro de 2009, que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós - Graduação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/02/2014 | 252,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4704 | 28/01/2009 | Vários dispositivos |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 213/2013 | 09/12/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.704 DE 2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Autoria: GUSTAVO STUPP |