Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 338/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.704 DE 2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/12/2013 | 157 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 | 10/12/2013 |
“MODIFICA-SE A REDAÇÃO do Projeto de Lei nº 213 de 2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOGO MIRIM O PROGRAMA DE SUBSIDIO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO.”
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
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| Autógrafo Nº 182/2013 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 | 13/12/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.704 DE 2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. | |
| Lei Ordinária Nº 5519 | 27/12/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.704, de 28 de janeiro de 2009, que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós - Graduação.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado