Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 4.285, DE 10 DE JANEIRO DE 2007, QUE TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ZONA OESTE (CÁLICE), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL”.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM - CCI PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À MMR-163 situada no Distrito de Martim Francisco, nesse Município de Mogi Mirim, para rua ANTONIO CAVENAGHI.

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Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Assunto: “Dá denominação oficial à Área de Lazer, localizada no Bairro Jardim Europa, em frente à EMEB Prof. Alfredo Bérgamo – CAIC, de “ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA”.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE GESTÃO PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE À VIDA DE MOGI MIRIM PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043 DE 2005 VERSANDO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A JUSSARA SOARES VIEIRA.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS I E II

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA OBJETO DE PERMUTA COM ÁREAS DE NATANAEL PEREIRA DE CAMARGO.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.704 DE 2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Á TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DE CONIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

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