Lei Ordinária Nº 4900
Lei Ordinária Nº 4900
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.704 de 28 de janeiro de 2009 que instituiu no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
Data: 04/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.704 de 28 de janeiro de 2009 que instituiu no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/01/2010 | 155 KB | |
| Lei 4900 de 2010 | 31/05/2023 | 433,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4704 | 28/01/2009 | Vários dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4959 | 14/05/2010 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 5308 | 24/07/2012 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 216/2009 | 06/11/2009 |
“Altera dispositivos da Lei nº. 4.704 de 28 de Janeiro de 2009 que Instituiu no âmbito do município de Mogi Mirim o programa de subsídio ao transporte de estudantes do ensino médio/técnico profissionalizante, graduação e pós-graduação e dá outras providências”.
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |