Lei Ordinária Nº 4385
Lei Ordinária Nº 4385
Assunto: Dispõe sobre retificação de área de terreno que específica, objeto da Lei Municipal nº 3.769, de 18 de dezembro de 2002.
Data: 05/07/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Dispõe sobre retificação de área de terreno que específica, objeto da Lei Municipal nº 3.769, de 18 de dezembro de 2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 30,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3769 | 18/12/2002 | Art. 1° | |
| Lei Ordinária Nº 3992 | 17/12/2004 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2007 | 28/06/2007 |
DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 3769/2002 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA METAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO L TDA. AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |