Lei Ordinária Nº 4830
Lei Ordinária Nº 4830
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 16/09/2009
Situação: Revogada
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 802,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5664 | 30/04/2015 | ||
| Lei Ordinária Nº 5484 | 28/11/2013 | Inciso IV no § 1º do art. 34 | |
| Lei Ordinária Nº 4886 | 10/12/2009 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2009 | 10/08/2009 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |