Lei Ordinária Nº 5664
Lei Ordinária Nº 5664
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 30/04/2015
Situação: Revogada
Classificação: Criança e Adoslecente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Arquivo 1 | 25/06/2015 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4181 | 08/06/2006 | ||
| Lei Ordinária Nº 4353 | 27/04/2007 | ||
| Lei Ordinária Nº 4830 | 16/09/2009 | ||
| Lei Ordinária Nº 5484 | 28/11/2013 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6185 | 20/05/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6593 | 09/03/2023 | Revoga-se a Lei n° 5.664 de 2015 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2015 | 25/02/2015 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GUSTAVO STUPP |