Lei Ordinária Nº 6185
Lei Ordinária Nº 6185
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Data: 20/05/2020
Situação: Revogada
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/05/2020 | 23,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5664 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6593 | 09/03/2023 | Revoga-se a Lei n° 6.185 de 2020 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 33/2020 | 16/03/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |