Lei Ordinária Nº 4906
Lei Ordinária Nº 4906
Assunto: Dispõe sobre aprovação do conjunto habitacional do Programa denominado "Minha Casa, Minha Vida".
Data: 19/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre aprovação do conjunto habitacional do Programa denominado "Minha Casa, Minha Vida".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 113,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 210/2007 | 04/04/2007 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5004 | 28/09/2010 | Art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 4916 | 09/02/2010 | Art. 3° e 5° |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2010 | 04/01/2010 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA DENOMINADO "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |