Lei Ordinária Nº 5438
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim da área de terreno de propriedade de Paulo Aparecido Rodrigues e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/10/2013 | 134,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 310/2015 | 16/12/2015 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 125/2013 | 04/09/2013 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE PAULO APARECIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GUSTAVO STUPP |