Lei Ordinária Nº 5482
Lei Ordinária Nº 5482
Assunto: Dispõe sobre permuta de área de terreno de propriedade do Município de Mogi Mirim com áreas de terreno de propriedade de Natanael Pereira de Camargo.
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre permuta de área de terreno de propriedade do Município de Mogi Mirim com áreas de terreno de propriedade de Natanael Pereira de Camargo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2014 | 210,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5516 | 18/12/2013 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5970 | 14/12/2017 | Cita a norma. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 170/2013 | 14/11/2013 |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE NATANAEL PEREIRA DE CAMARGO.
Autoria: GUSTAVO STUPP |