Lei Ordinária Nº 5621
Lei Ordinária Nº 5621
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim de área de terreno de propriedade de Moacyr Scardigno Prado Bittencourt.
Data: 19/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim de área de terreno de propriedade de Moacyr Scardigno Prado Bittencourt.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/01/2015 | 136,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 310/2015 | 16/12/2015 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2014 | 08/12/2014 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE MOACYR SCARDIGNO PRADO BITTENCOURT.
Autoria: GUSTAVO STUPP |