Lei Ordinária Nº 5656
Lei Ordinária Nº 5656
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim de área de terreno de propriedade de Oriel Alves de Aquino e Esposa.
Data: 15/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim de área de terreno de propriedade de Oriel Alves de Aquino e Esposa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2015 | 187,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 210/2007 | 04/04/2007 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 310/2015 | 16/12/2015 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2015 | 31/03/2015 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ORIEL ALVES DE AQUINO E ESPOSA.
Autoria: GUSTAVO STUPP |