Lei Ordinária Nº 5657
Data: 15/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 5.223, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, construção e reparos de passeios e muros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/04/2015 | 83,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5223 | 16/12/2011 | §§ 4° e 5° do art. 7° | |
| Lei Ordinária Nº 5645 | 12/03/2015 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2015 | 16/03/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS
Autoria: GUSTAVO STUPP |