Lei Ordinária Nº 5670
Lei Ordinária Nº 5670
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim de área de terreno que especifica.
Data: 21/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim de área de terreno que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/06/2015 | 71,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 210/2007 | 04/04/2007 | Seção VIII |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2015 | 04/05/2015 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO DE MARIA JOSÉ DE LUCA SCHARLACK
Autoria: GUSTAVO STUPP |