Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2015
Data: 17/09/2015
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto:
PARECER FAVORÁVEL Nº 117/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 174/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER FAVORÁVEL 117 - Projeto de Lei 107 PERMISSÃO DE USO TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS TERRENO 8773 METROS PARA LAR INFANTIL ANINHA FAZER HORTA COMUNITÁRIA | .doc | 17/09/2015 | 76 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2015 | 03/09/2015 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO LAR INFANTIL ANINHA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |