Projeto de Lei Nº 107/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2015
Processo: 174/21015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO LAR INFANTIL ANINHA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 03/09/2015 | 156,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 | 17/09/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 117/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 174/2015. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 | 17/09/2015 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº174 DE 2015.
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
|
| Autógrafo Nº 98/2015 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 | 29/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO LAR INFANTIL ANINHA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 5716 | 02/10/2015 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e sem ônus, de bem público que especifica ao Lar Infantil Aninha e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado