Projeto de Lei Nº 114/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2015
Processo: 186/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE MA CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 18/09/2015 | 160 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 13/11/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 167/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº 186/2015 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
Emenda Aditiva ao Parágrafo Único do Art.4º: Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
Emenda Aditiva ao Inciso II , V, VI e XI do Art.5º:
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
Acrescenta-se artigo 6º, renumerando-se os demais. Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
O §1º do Artigo 3º passa a viger com a seguinte redação: Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
O Inciso IV do Artigo 4º passa a viger com a seguinte redação:
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
Modifica inciso VIII e X do artigo 5º
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
Altera redação do artigo 1º
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 11/02/2016 |
Emenda Aditiva ao Art.3º, Inciso IV.
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 | 16/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - DISPÕE SOBRE MA CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 5759 | 26/02/2016 |
Dispõe sobre a concessão do serviço funerário no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado