Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE MA CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: Institui o Prêmio “Professor do ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.716 DE 2015 QUE DEU EM PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO LAR INFANTIL ANINHA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.674 DE 2015 DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS JEQUITIBÁS E PAINEIRAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO