Projeto de Lei Nº 146/2015
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2015
Processo: 252/2015
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE BENJAMIM QUINTINO DA SILVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 23/11/2015 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 | 01/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 172 /2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/15 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 252/2015 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 | 04/12/2015 |
Processo nº 252/2015 Interessado: Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município de Mogi Mirim com área de terreno de propriedade de Benjamim Quintino Silva. Parecer favorável nº 12 Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 119/2015 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 | 08/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE BENJAMIM QUINTINO DA SILVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA | |
| Lei Ordinária Nº 5740 | 11/12/2015 |
Dispõe sobre permuta de área de terreno de propriedade do Município de Mogi Mirim com área de terreno de propriedade de Benjamim Quintino da Silva, para o fim que especifica.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES