Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 07/12/2014
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 148/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "W-PARK LOTEAMENTO INDUSTRIAL", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 146/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE BENJAMIM QUINTINO DA SILVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 140/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA LAJEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.607, DE 15 DE AGOSTO DE 1994.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES