Projeto de Lei Nº 152/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 262/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL CRIANÇAS DE OURO (AESCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 15/12/2015 | 157 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 | 13/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº152 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº262 DE 2015.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 129/2015 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 | 15/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL CRIANÇAS DE OURO (AESCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5748 | 16/12/2015 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título oneroso, de bens públicos que especifica à Associação Esportiva e Social Criança de Ouro (AESCO) e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE