Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR ACORDO COM A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS (SPAMM) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.644 DE 2015 QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A VERENA SCHUSTER E OUTROS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.426 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁREA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA WHOUSE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL CRIANÇAS DE OURO (AESCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL CRIANÇAS DE OURO (AESCO)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUINICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, CINOÊ DUZO, DAYANE AMARO COSTA, JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SRA MARIA DULCE COLOMBINI PATELLI

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI

Assunto: “DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DEFINIÇÃO SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: DAYANE AMARO COSTA

Assunto: Institui a obrigatoriedade dos desfiles cívicos de sete de setembro e vinte e dois de outubro no Município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONAS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E ESTABELECE, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS OU DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, A CONTAR DO EXERCÍCIO DE 2016, OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado