Projeto de Lei Nº 139/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2015
Processo: 240/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 15/12/2015 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 | 09/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº139 DE 2015.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 | 14/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 173/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 139/15 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 240/2015 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 126/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 | 15/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, À ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM | |
| Lei Ordinária Nº 5745 | 16/12/2015 |
Dispõe sobre a doação de área de terreno, de propriedade do Município de Mogi Mirim, à Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE