Projeto de Lei Nº 118/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2015
Processo: 196/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.644 DE 2015 QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 15/12/2015 | 152 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 | 13/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 196 DE 2015.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 | 14/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 129/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº 196/2015. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 123/2015 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 | 15/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2015 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.644 DE 2015 QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. | |
| Lei Ordinária Nº 5743 | 16/12/2015 |
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.644, de 12 de março de 2015.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE