Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2015
Data: 14/12/2015
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 129/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
PROCESSO Nº 196/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER FAVORÁVEL Nº 129 - Projeto de Lei 118 -REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 5644 DE 2015 QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS A SECRET ESTADO DA SAÚDE prédio Rede Lucy Montoro- | .doc | 14/12/2015 | 72 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2015 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.644 DE 2015 QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |