Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2015
Data: 13/12/2015
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 196 DE 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer projeto 118 fisioterapia | .doc | 13/12/2015 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2015 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.644 DE 2015 QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |