Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2015
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2015
Assunto: PARECER Nº 165/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 229/2015
Data: 14/12/2015
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER Nº 165/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 229/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER FAVORÁVEL Nº 165- Projeto de Lei 136- DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRENO DE VERENA SCHUSTER E OUTROS (2) | .doc | 14/12/2015 | 78,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2015 | 04/11/2015 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A VERENA SCHUSTER E OUTROS. |