Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2015
Data: 01/02/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto:
PARECER FAVORÁVEL Nº 02/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 153/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 263/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORÁVEL Nº 02 - PREFEITO PROJETO DE LEI 153 DE 2015 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO | .doc | 01/02/2016 | 81 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 153/2015 | 04/12/2015 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |