Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2015
Data: 07/03/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 102 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 165 DE 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer favorável Projeto 102 Bem estar animal | .docx | 07/03/2016 | 145,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 102/2015 | 24/08/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BEM-ESTAR ANIMAL" EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |