Projeto de Lei Nº 102/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2015
Processo: 165/2015
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BEM-ESTAR ANIMAL" EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 08/03/2016 | 157,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 09/09/2015 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 09/09/2015 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 09/09/2015 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 09/09/2015 |
PARECER FAVORÁVEL N° 115 DE 2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 102 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO N°165/2015 Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 24/02/2016 |
Acrescenta-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, o parágrafo 1º: Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 24/02/2016 |
Acrescenta-se ao Artigo 8º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, o parágrafo 1º:
Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 04/03/2016 |
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, DAYANE AMARO COSTA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 04/03/2016 |
O Artigo 7º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, DAYANE AMARO COSTA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 07/03/2016 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 102 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 165 DE 2015.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 08/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BEM-ESTAR ANIMAL" EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5766 | 31/03/2016 |
Dispõe sobre o Programa "Bem-Estar Animal", em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE