Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 07/03/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 11/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 2.975 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 137/2015 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: PROIBIÇÃO DE TRANSITO DE CAMINHÕES E TREMINHÕES DE CANA DE AÇÚCAR NA AVENIDA DA LUÍS PILA EM MARTM FRANCISCO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 16/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.674 DE 2015 DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS JEQUITIBÁS E PAINEIRAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 102/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "BEM-ESTAR ANIMAL" EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 11/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº142/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GASPARINI DOS SANTOS E LEONARDO DAVID ZANIBONI. PROCESSO Nº246/2015.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº13/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº145/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GASPARINI DOS SANTOS PROCESSO Nº255/2015.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Retirada da Matéria
Resultado: PREJUDICADO