Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2016
Data: 09/03/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL N° 09 DE 2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO N° 02/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORÁVEL Nº 09 - PROJETO DE LEI nº 05 - PERMISSÃO DE USO TÍTULO GRATUÍTO EQUIPAMENTOS ELETRO PARA SANTA CASA | .doc | 09/03/2016 | 159 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2016 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |