Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015
Tipo: Aditiva
Data: 11/03/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018
Assunto: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 125 de 2015 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Acrescenta-se o parágrafo único no artigo 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 125-15 - aditiva | .doc | 14/03/2016 | 158,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 125/2015 | 01/10/2015 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências”. |